A regra de 2 minutos para Luiz Gustavo Bichara Postalis

Este adicional de 10% nas multas do FGTS em caso por demissãeste sem justa causa não deve ser pago por empresas de que optaram pela classe Simples de tributaçãeste. Isso porque a lei qual criou esse moderno sistema por contribuição tributária nãeste prevê aos seus op..

Pleito antigo da advocacia, uma minuta de resoluçãeste Acerca precatórios que está a ser elaborada pelo Conselho Nacional por Justiça permitirá qual, na expedição do empréstimo, seja fabricada a divisãeste do de que cabe de honorários ao advogado, simplificando o p..

Este Instituto Brasileiro do Propriedade Industrial responde pelos registros por marca ou patente concedidos de maneira indevida. Foi este de que decidiu o Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, ao julgar 1 recurso do órgão contra decisãeste do Tribunal ..

A Basf – empresa fabricante DE tintas Suvinil – foi condenada a indenizar um arquiteto de que nãeste foi consultado Acerca o uso comercial da imagem do uma coisa projetada por ele. A figura do imóvel foi impressa em latas de tinta, além de catálogos por ..

TJ-SP considerou que houve violação por 'trade dress' e concorrência desleal. As diferenças sutis entre as embalagens de dois cremes comumente usados de modo a assaduras – o Bepantol Baby, da gigante farmacêutica Bayer, e este Depantex, do ..

Medida ocorre com proximidade de 2020, prazo de modo a pagamento do precatórios em estoque. Após este Supremo Tribunal Federal (STF) decidir qual estados e municípios têm até 2020 de modo a embolsar todos os precatórios em estoque, as assembleias l..

A cláusula do raio, inserida em contratos por locaçãeste do espaço em shopping center, nãeste é abusiva. O entendimento é da 4ª Turma do Superior Tribunal do Justiça, firmado em julgamento por recurso especial. Para o colegiado, ESTES shoppings constituem u..

Empresa alega que foi prejudicada pela reduçãeste da alíquota do Imposto de Importação em 1994. Não foi dessa vez que a 1ª Turma do Superior Tribunal por Justiça (STJ) decidiu Acerca este pedido por indenizaçãeste feito pela fabricante do brinquedo..

Quem possui Ainda mais por 60 anos ou sofre por doença grave tem preferência na hora por receptar precatórios. E esse direito nãeste possui limite fixado: caso a pessoa já tenha recebido um precatório nessas condições, continue no precisamente estado e tenha outro a receb..

Os pedidos por recuperaçãeste judicial e do eventual falência de empreiteiras envolvidas na operaçãeste Lava Jato têm força de modo a causar um “efeito dominó” em empresas de infraestrutura e do complexo do petróleo e gás, na avaliaçãeste dos titulares das vara..

Imóveis rurais do empresas e vizinhos físicas navegue aqui que têm grandes dívidas com a União poderão ser destinados ao programa nacional de reforma agrária. A avaliação desses bens para tal finalidade será fabricada por um grupo executivo formado através Advocacia-..

Nos últimos cinco anos, a Receita Federal aplicou cerca do R$ 184 bilhões em autuações fiscais a contribuintes que teriam realizado operações consideradas ilícitas de modo a economizar ou deixar por recompensar impostos. São Paulo, responsável pela maio..

Após longa negociaçãeste com as empresas, este Ministé especialmenterio do Produção estabeleceu, por norma, que as indústrias não podem Ainda mais ser autuadas ou deter equipamentos ou máquinas interditados em uma primeira visita da fiscalização, por estarem em desacordo ..

Em um esforço para aumentar a arrecadaçãeste, este Banco Central espera recuperar quase R$ 7 bilhões de grandes devedores até setembro. Na lista estão instituições financeiras, corretoras do câmbio, empresas qual fazem importaçãeste e times por futebol, alé..

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